Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa.

 

2. DIREITOS DO USUÁRIO

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

Informações do Data Protection Officer: Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
CNPJ: 05.314.972/0001-74

 


3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

 

4. INFORMAÇÕES COLETADAS

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

4.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS

4.1.1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

nome
data de nascimento
endereço de e-mail
endereço postal
número de telefone
número de celular
número de CPF ou
número de CNPJ

 

4.1.2. REGISTROS DE ACESSO

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

 

4.1.3. NEWSLETTER

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

 

4.1.4. DADOS SENSÍVEIS

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
dados genéticos;
dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
dados relativos à saúde do usuário;
dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

 

4.2. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@nosybe.com.br

 

4.5. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:

Google Analytics, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo/SP
e Facebook, situado a Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 5 Andar
Bairro: Itaim Bibi
Cidade: São Paulo / SP
CEP 04.542-000

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

 

5. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. E este site pode utilizá-lo.

 

5.1. COOKIES DE TERCEIROS

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site, como Google Analytics ou Facebook conforme endereço supracitado.

 

6. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22/10/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções.

 

7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo exibido em nosso site está protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. (Lei nº 9.610/1998).

 

8. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, no foro da Comarca de Ipatinga/MG.

Sobre a loja

A Nosy Be é uma marca de moda, especialmente moda praia. O nome da marca é inspirado em uma ilha de Madagascar. Nosy Be quer dizer ser intrometido, ousado e curioso. Queremos que nossos clientes sejam curiosos no mundo da moda e sejam ousados, usando nossas peças de alta qualidade, conforto e beleza.

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